Para STF Constituição tem dispositivos inconstitucionais

Inconstitucionais dispositivos de Lei Orgânica que exigiam "quorum" diferente do previsto na Constituição

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

Deputado propõe limite de 20 minutos para espera em fila

Advogado de Luma diz que vai processar jornal inglês

Justiça tranca ação penal contra João Pedro Stédile

Auxílio-acidente é pago aos acidentados no trabalho, até a aposentadoria

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

STF arquiva mandado de segurança impetrado por deputado

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Restabelecida gratificação para técnicos aposentados da Receita Federal

Prestadoras de serviço têm de pagar Sesc e Senac

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Lei de Falências abre espaço para parcerias

Punição polêmica em escola de Petrópolis

Confenen contesta mudanças nas atribuições da Justiça do Trabalho a partir da reforma do Judiciário

Efeitos do descumprimento da transação penal: interpretação jurisprudencial

Emerson Pinto Pinheiro - Graduado pela PUCRS, aluno da Escola Superior da Magistratura-RS, Secretário de Desembargador do Tribunal de Justiça do RS

Registro público de gravidez poderá ser obrigatório